ARTE NEGRA EM EDITAIS PÚBLICOS

(Matéria da Revista Murro em Ponta de Faca da Cooperativa Paulista de Dança é publicada neste mês com tom ironico e tendencioso em relação ao edital de Arte Negra da Funarte. Para não deixar dúvidas sobre minha opinião inserida na matéria, resolvi publicar aqui o texto mais completo).

UM OLHAR SOBRE COTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS

São vários pontos em questão, um tema que não pode ser visto de forma simplista e leviana. Eu tive a oportunidade de acompanhar de perto toda a história, desde a publicação do edital até a manifestação de Sandro Borelli na internet, sua carta ao presidente Antonio Grassi e o posicionamento contra alguns tópicos no regulamento do Prêmio Funarte de Arte Negra.

De antemão é importante refletir: O que vem a ser um edital público? 
Independente do segmento cultural, um concurso perverso de natureza seletiva a partir de critérios pré-concebidos com objetivos concretos e ideológicos, que em sua essência já parte de um princípio cotista, elaborado para atender e contemplar uma demanda da sociedade, seja uma lacuna sócio-cultural, um público específico, uma linguagem, uma classe artística, uma estética, um saber, etc. Se analizármos a lista de projetos selecionados em importantes prêmios, como por exemplo o Klauss Viana da própria Funarte e seus diversos editais de ocupação e circulação, ou o próprio Fomento à Dança da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, chegasse a um perfil de artistas que possuem semelhanças na forma de se construir e produzir arte, semelhanças que atendem as exigências destes e outros muitos concursos artísticos, que coincidentemente ou não, contemplam geralmente companhias que em sua maioria ocupam o centro da capital, profissionais acadêmicos que em sua grande parte produzem peças a partir de uma estética herdada de uma escola européia. Então vale se perguntar: quantos destes projetos trabalham sob a ótica do corpo brasileiro e o seu legado africano? Quantos projetos são dirigidos por coreógrafos negros? Quantas destas companhias residem na periferia? Talvez, de maneira displicente, equivocada e despolitizada a primeira resposta seria logo dizer que ninguém tem culpa se a maioria dos negros, se a periferia ou os despossuídos economicamente “não sabem redigir projetos a nível destes editais”, "não possuem trabalhos consistentes ou inovadores", “não possuem formação” ou “não se interessam em produzir arte contemporânea”. Aliás, o que seria contemporâneo? Então, caminhando mais adentro com cautela, percebem-se outros esteriótipos que são reproduzidos e impressos em nosso cotidiano, questões intrínsecas que muito nos revelam. Por enquanto que a arte negra continuar sendo vista apenas como folclore museológico, lembrada só no dia 20 de novembro, isso quando lembrada, como se o popular tradicional também não fosse atemporal, vivo e mutante; a tal contemporaneidade brasileira cultural continuará sendo fomentada por valores eurocêntricos, que não reconhecem o desenvolvimento da arte sob o ponto de vista africano, a áfrica como berço do mundo de todas as civilizações, que contribui de forma significativa para a formação da cultura brasileira, que se mantém viva e dinâmica, bem como os diversos povos indígenas. Importante frisar que muitos grupos contemplados nos editais convencionais tem seu mérito e relevância artística, não partilho da ideia de se cobrir um santo para descobrir outro, mas todos devem ter seu lugar ao sol.

Então, nota-se que é fundamental o debate sobre cotas em editais públicos, nos mostra que precisamos avançar neste ponto, nos transformar cotidianamente, desapegar das antigas ideias e entender que estamos vivendo conceitos artísticos que ao longo do tempo tornam-se velhos. As políticas de fomento culturais criadas naquele período de escassês e desamparo foram de grande valia e essenciais para o surgimento e fortalecimento dos atuais grupos artísticos, hoje, podemos continuar a trilhar e ampliar nosso entendimento sobre tais conteúdos e políticas, contribuindo ainda mais para a democratização cultural e ampliando o raio de atuação sobre as demais formas de se produzir arte, contemplando os diversos gêneros e saberes.

Criar editais para negros é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da diversidade cultural do Brasil, que vai além da inclusão etnico social, mas que também contribui de forma significativa para fomentar a cultura negra no contexto urbano e contemporaneo, como também a construção e o resgate da história afro-brasileira que não é contada nos livros educacionais, que não é vista com frequência em monumentos espalhados pela cidade, no teatro municipal, no Aplha, na sala São Paulo; uma cultura que durante muitos anos foi velada e explorada pelos brancos colonizadores. Brancos? Existem brancos no Brasil? Enquanto o olhar estiver pautado apenas sobre o ponto de vista da pigmentação, a utopia da democracia racial será alimentada por desejos e discursos romanticos e inocentes, uma solução de tampar o sol com a peneira, uma tentativa de diluir as extremidades em direção ao eixo da falsa miscigenação, com intuito de não reconhecer a herança do pensamento escravocrata, que infelizmente ainda se reproduz nas práticas cotidianas das relações. Valorizar a cultura negra não é sinônimo de desprezar as outras diversas culturas que também são essências para a formação do nosso povo. É um grande equivoco afirmar que não existe branco em um país racista, na dúvida, pergunte ao policial a cor do suspeito padrão, que na periferia ganha ainda mais pigmentação.

Importante ressaltar, que em meados do século XIX o Brasil passou por um processo de embranquecimento, onde Joseph Gobineau em missão diplomatica declarou que o “Brasil precisava melhorar a raça”, visto a enorme quantidade de negros e, a partir deste pensamento, iniciou-se um projeto de incentivo a imigração de raças européias, consideradas superiores, com intuito de “clarear as melaninas e purificar o Brasil”.

Não seria contraditório o presidente da Cooperativa Sandro Borelli afirmar que não existe branco no Brasil, depois de supostamente ser impedido de representar seus cooperados no edital de Arte Negra por se auto-declarar branco? Porque ele mesmo se auto-declarou branco se não existe? Ou foi alguém que falou para ele que ele era branco? Afinal, ele é branco ou não é? 

Em um edital onde a definição é pautada pela auto-declaração, não há restrição para uma pessoa de pele clara se declarar negro, se ela realmente se reconhecer, conforme IBGE. Mesmo porque a luta do movimento negro se deu também por importantes líderanças de pele menos escura: Luiz Gama, Fela Kuti, MalcomX, José do Patrocínio, Laudelina de Campos entre outros, até Angela Davis e os Mcs Mano Brown e Gaspar Z`África Brasil. Contudo, deve-se levar em consideração que é o primeiro ano do edital de Arte Negra da Funarte, assim como os demais editais públicos, é natural que os critérios sejam revistos em seu regulamento para a maior eficiência e o alcance de seus objetivos. Sempre haverão cláusulas que podem ser adicionadas ou excluídas conforme o tempo, no caso deste em questão, deve-se ter sim uma atenção especial para as cooperativas que possuem presidentes que se auto-declaram brancos, para não prejudicar as companhias de negros, entretanto, vale também refletir a importância política em criar novas cooperativas com representatividade jurídica pautada em valores sócio-raciais que caminham de encontro com interesses dos artistas negros.

Foram 1929 propostas encaminhadas para apenas 33 prêmios que serão selecionados, isso nos revela o quanto ainda há necessidade de se promover esse tipo de política no Brasil, bem como editais que contemplam a valorização dos povos indígenas, das mulheres, dos homessexuais e todos os demais gêneros excluídos de forma velada e mascarada nas antigas políticas sócio-culturais e econômicas. 

O edital de Arte Negra não pode ser visto como algo que restringe-se em si mesmo, é necessário olhar para o contexto em que o concurso se insere dentro do plano sumário de editais do ministério da cultura e direcionamentos das verbas públicas. Eu entendo que o concurso em questão, estaria infringindo o princípio de isonomia, conforme garantido na constituição, caso o edital da Funarte destinado aos negros representasse 100% do orçamento total do Ministério da Cultura, excluindo assim as outras etnias a participação nos demais processos de seleção pública, algo que não é verdade, na prática uma inversão de valores e realidade, que contempla ainda em sua maioria produções e artistas oriundos de uma cultura branca colonizadora europeia.

COTAS NAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS FUNDAMENTAIS

No universo acadêmico, a situação das cotas é ainda mais complexa. Por enquanto que o jovem branco que estudou sua vida inteira em escola particular, ao ser aprovado na universidade pública, recebe um carro de reconhecimento dos pais como recompensa por sua dedicação escolar, quando não, um apartamento pra morar; o jovem negro estuda a vida inteira na escola pública e mau tem tempo para sonhar com uma universidade por conta dos trabalhos para se sustentar. Como dedicar tempo em um curso integral universitário sem um “paitrocínio familiar”? Mesmo com as cotas, percebe-se agora uma importância de promover bolsas de auxílio financeiro para os jovens desfavorecidos economicamente se dedicarem aos estudos com maior eficiência. Pensando-se em formação educacional de base como meio de extinguir as cotas a médio e longo prazo, seria prudente e legítimo neste contexto, também expandir as cotas para os jovens negros se matricularem em escolas particulares financiadas pelo governo, enquanto o sonhado projeto de escolas públicas eficientes não são implantados. Cotas no sentido contemplativo e inclusivo, com propósito de inserir e ampliar a diversidade de gêneros e culturas em todas as esféras, educacionais, políticas e econômicas do país. 

Enfim, esta discussão só nos mostra o quanto há inversão de valores introgetados na sociedade, uma reprodução de conteúdos que são colocados no campo da discussão pública a partir de interesses personalizados em locus sócio-culturais.

Segue um texto poético que eu fiz no momento em que Sandro Borelli se posicionou publicamente dizendo que não haviam brancos no Brasil:

http://joao1nascimento.blogspot.com.br/2013/03/brasil-rubro-negro.html

João Nascimento
Presidente do Instituto Nação, diretor da companhia Treme Terra, coordenador do projeto Afrobase, integrante do AFRO2, Quinteto Abanã, Frente 3 de Fevereiro e diretor musical do projeto Rapsicordélico.